O regime militar de 1964


Prof. Leonardo Castro


As causas e condições do golpe militar de 1964 foram os seguintes: a radicalização da “política de massas” promovida pelo populismo de esquerda e a mobilização popular que a acompanhava; a reação conservadora das elites e das Forças Armadas contra o governo de João Goulart; a redução do crescimento econômico e o descontrole da inflação; a pressão externa dos Estados Unidos a favor da conspiração em nome da “segurança” do hemisfério ocidental no contexto da guerra fria.


O general Humberto Castelo Branco foi o primeiro presidente do regime militar de 1964. Durante seu governo (1964-1967) começou a enxurrada de decretos, leis, Atos Institucionais e Emendas Constitucionais:

Ato Institucional n° 1 (10/04/64) – autorizava a cassação de mandatos e a suspensão de direitos políticos de parlamentares, governadores, funcionários públicos e líderes sindicais, além dos ex-presidentes Jânio Quadros, João Goulart e Juscelino Kubitschek. Determinou também a eleição indireta para a Presidência da República.

Ato Institucional n° 2 (27/10/65) – dissolveu os partidos políticos existentes e criou o bipartidarismo. Surgiu, um partido do governo – a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) – e outro de oposição, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Lei de Imprensa (9/2/67) – impôs restrições à liberdade dos meios de comunicação, sobretudo aos jornais e revistas, prevendo ainda o direito a censura prévia a livros, revistas e espetáculos.


No plano econômico, o governo Castelo Branco anunciou um programa econômico denominado PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo), a fim de combater a inflação, estimular as exportações e desestimular as importações. O Paeg alcançou vários objetivos com a redução da inflação e a recuperação das exportações agrícolas.



Resistência e Repressão

Em março de 1967, tomou posse o segundo presidente militar, o general Artur da Costa e Silva (1967-1969). Durante o seu governo, cresceu no país a reação ao regime militar, mobilizando diversos setores sociais e políticos no Brasil.


Formou-se ainda em 1966 a Frente Ampla, com Carlos Lacerda, ex-governador do estado da Guanabara (hoje Rio de Janeiro), que se aliou com os ex-presidentes João Goulart e Juscelino Kubitschek e parte do MDB, que almejavam preparar um bloco de resistência liberal-democrático. Contudo, a Frente Ampla não conseguiu a trair o apoio da população e acabou se extinguindo.


Na verdade, a mobilização popular de expressão contra o regime seria o movimento estudantil. Liderados por dirigentes da União Nacional dos Estudantes (UNE), que atuava na clandestinidade, os estudantes promoviam manifestações e comícios em todas as grandes cidades do país.




Manifestação contra a Ditadura no Rio de Janeiro, em junho de 1968.


No dia 27 de Outubro de 1964, o Congresso Nacional já havia extinguido a UNE e todas as uniões de estudantes estaduais, aprovando a Lei Suplicy.

O auge dos protestos estudantis se deram a partir da morte do estudante paraense Edson Luís de Lima Souto assassinado pela Polícia Militar em 28 de março de 1968 durante um confronto no restaurante Calabouço, centro do Rio de Janeiro. Edson foi o primeiro estudante assassinado pela Ditadura Militar e sua morte marcou o início de um ano turbulento de intensas mobilizações contra o regime militar.


Centenas de cartazes foram colados na Cinelândia com frases como "Bala mata fome?", "Os velhos no poder, os jovens no caixão" e "Mataram um estudante. E se fosse seu filho?".


Em 26 de junho ocorre a Passeata dos Cem Mil, uma manifestação de protesto, em consequência da morte do estudante secundarista Edson Luís. A manifestação reuniu mais de cem mil pessoas, no centro da cidade do Rio de Janeiro, na zona conhecida como Cinelândia, o que representou um dos mais significativos protestos no período ditatorial do Brasil.





Passeata dos cem mil no centro do Rio de Janeiro, em julho de 1968, foi o alto da mobilização estudantil.



A música popular também foi utilizada para propagar a resistencia contra o regime militar. Na década de 60, os festivais de música popular da TV Record, de São Paulo, serviram como veículo para expressar a indignação dos artistas contra a opressão imposta pela ditadura. É dessa época a música “Pra não dizer que não falei de flores”, mais conhecida como “Caminhando”, de Geraldo Vandré, que se tornou um hino de contestação e mobilização contra o regime militar, juntamente com o samba “Apesar de você”, de Chico Buarque de Holanda.


Caminhando tornando-se um hino de resistência contra o governo militar foi censurada. O Refrão “Vem, vamos embora / Que esperar não é saber / Quem sabe faz a hora, / Não espera acontecer” foi interpretado como uma chamada à luta armada contra os ditadores.


Apesar de você” é uma canção escrita e originalmente interpretada por Chico Buarque de Hollanda, em 1970 , no exílio em Roma. A canção, por implicitamente lidar com a questão da falta de liberdade durante a época da ditadura militar, foi proibida de ser executada pelas rádios no Brasil pelo governo Médici.



Texto e Contexto

Hoje você é quem manda
Falou, tá falado
Não tem discussão, não.
A minha gente hoje anda
Falando de lado e olhando pro chão.
Viu?Você que inventou esse Estado
Inventou de inventar
Toda escuridão
Você que inventou o pecado
Esqueceu-se de inventar o perdão.

(Coro)

Apesar de você
amanhã há de ser outro dia.
Eu pergunto a você onde vai se esconder
Da enorme euforia?
Como vai proibir
Quando o galo insistir em cantar?
(Letra de “Apesar de você”, de Chico Buarque de Holanda, 1970.)




A Guerrilha Urbana


Setores radicais de esquerda começaram a atacar o governo com ações clandestinas armadas, como assaltos a bancos, sequestro de diplomatas e atentados contra autoridades e unidades militares.


Uma das primeiras organizações a pegarem em armas contra a ditadura foi a Ação Libertadora Nacional (ALN), uma organização revolucionária comunista brasileira de oposição ao regime militar, surgida no fim de 1967, com a expulsão de Carlos Marighella do Partido Comunista do Brasil (ex-PCB). A ALN tinha a proposta de uma ação objetiva e imediata contra a ditadura militar, defendendo a luta armada e a guerrilha como instrumento de ação política.



Texto e Contexto

Na concepção de Carlos Marighella, o terrorismo urbano destinava-se antes de tudo a produzir tensão política:
“(...) levando a insegurança e a incerteza às classes dominantes, desgastando e desmoralizando as forças militares dos gorilas.”
(Carlos Marighella, “O papel da ação revolucionária na organização”, em Manual do Guerrilheiro urbano e outros textos. p. 38.)



Em 1969, em entrevista a revista francesa Front, Marighella revela porque iniciar a guerrilha urbana:

Front – Por que iniciar (o movimento) pela guerrilha urbana?

Marighella – Na condição de ditadura em que se encontra o país, o trabalho de propaganda e de divulgação a priori só é possível nas cidades. (...) As medidas antidemocráticas tomadas pelo governo e os inumeráveis atos de repressão contra os estudantes, muitos professores e jornalistas criaram um clima de rebelião.
(In: MIR, Luís. A revolução impossível, a esquerda e a luta armada no Brasil. São Paulo: Best Seller, 1994. pp. 493-96).





Além da ALN, houve na guerrilha urbana, a VAR-Palmares e o MR-8. A Vanguarda Armada Revolucionária Palmares (VAR-Palmares) foi uma organização brasileira de esquerda que combateu o regime militar. Surgiu em julho de 1969, como resultado da fusão do Comando de Libertação Nacional (Colina) com a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) de Carlos Lamarca.

O Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR8) foi uma organização brasileira de esquerda, com orientação marxista-leninista, que participou do combate armado à Ditadura no Brasil. Seu nome rememora a data em que o guerrilheiro argentino Che Guevara foi capturado pela CIA na Bolívia.


As principais ações da guerrilha urbana no Brasil de 1968 a 1970 foram: o assalto ao trem pagador da ferrovia Santos-Jundiaí (10/6/1968), pela ALN; o ataque ao QG do II Exército (26/6/1968), pela VPR; o roubo do cofre de Adhemar de Barros (11/5/1969), contendo pouco mais de 2,8 milhões de dólares, em espécie, o equivalente a 16,2 milhões de dólares de 2007, pela VAR-Palmares; o assassinato do capitão do Exército dos Estados Unidos e suposto agente da CIA Charles Rodney Chandler (12/10/1969), pela VPR; o seqüestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick (4/9/1969), pela ALN e o MR-8.

A maioria dos guerrilheiros eram estudantes, com idade média de 23 anos, que haviam se mobilizados nas ruas em 1968. Boa parte havia abandonado as universidades. De cada dez ações de guerrilha, oito buscavam dinheiro, armas, papéis de identidade. As ações mais ofensivas, como os seqüestros de diplomatas, destinavam-se a tirar gente da cadeia ou do país.


A destruição das organizações armadas começou em 1969, a partir da organização das atividades de policia política dentro do Exército. No final de 1970, todas as organizações da guerrilha urbana estavam desestruturadas.




A Guerrilha no campo



No campo, a mobilização guerrilheira teve sua maior expressão com a Guerrilha do Araguaia. A Guerrilha do Araguaia foi um conjunto de operações guerrilheiras ocorridas durante a década de 1970. O movimento foi organizado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), oriundo de uma cisão no PCB. Os integrantes do PCdoB pretendiam combater o governo militar e implementar o comunismo no Brasil, iniciando o movimento pelo campo.


Os guerrilheiros eram em sua maioria estudantes, professores e profissionais liberais. Os militantes do PcdoB começaram a chegar na região a partir do final da década de 1960. Oriundos do sul e sudeste, eram chamados de “paulistas”.


Estima-se que participaram em torno de setenta a oitenta guerrilheiros sendo que, destes, a maior parte se dirigiu àquela região em torno de 1970. Entre eles, estavam Osvaldo Orlando Costa (o “Osvaldão”), o médico João Carlos Haas Sobrinho, a estudante de biologia da Universidade Federal Fluminense Cristina Moroni de 21 anos, Maria Célia Corrêa, 26 anos, estudante da Faculdade Nacional de Filosofia, além do ex-presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, que foi detido pelo Exército em 1972.


Os guerrilheiros se estabeleceram em uma região onde os estados de Goiás, Pará e Maranhão faziam fronteira, às margens do rio Araguaia-Tocantins, próximo às cidades de São Geraldo e Marabá no Pará e de Xambioá, no norte de Goiás (região onde atualmente é o norte do Estado de Tocantins, também denominada como Bico do Papagaio).



O Campo de Batalha guerrilheiro.



Logo, procuraram se integrar às comunidades locais. Para isso, faziam seus roçados, montavam farmácias e, de acordo com suas habilidades, ajudavam em partos, faziam cirurgia e dedicavam-se a alfabetização da população local.

Os guerrilheiros criaram a ULDP (União pela Liberdade e pelos Direitos do Povo), onde discutiam as reivindicações de interesse dos moradores locais, sobretudo questões relacionadas à grilagem e repressão, estimulando a consciencia política da população e buscando apoio para a guerrilha. Também se organizaram militarmente com a formação das FORGAs (Forças Guerrilheiras do Araguaia), promovendo treinamentos e ações de guerrilha.


O Exército Brasileiro descobriu a localização do núcleo guerrilheiro em 1971 e fez três investidas contra os rebeldes. Os guerrilheiros, surpreendidos, se refugiaram armados na floresta. As operações de guerrilha iniciaram-se efetivamente em 1972, tendo oferecido resistência até março de 1974.


Em 1972, no primeiro choque com a guerrilha, uma tropa do Exército foi desbaratada. Em 5 de maio, outra tropa foi desbaratada pela guerrilha, um tenente foi ferido e o cabo Odílio Cruz Rosa, da 5ª Companhia de Guardas de Belém foi morto. A guerrilha também atacou uma base do 2° Batalhão de Infantaria de Selva e matou o sargento Mário Abrahim da Silva.


Em janeiro de 1975 as operações foram consideradas oficialmente encerradas com a morte ou detenção da maioria dos guerrilheiros.


Em 1976 ocorreu a chamada Chacina da Lapa quando foram executados os últimos dirigentes históricos do PCdoB.



Os anos de chumbo


A repressão da ditadura militar contra qualquer ofensiva contrária ao regime começa a ser instituída desde a eclosão do golpe. Em Junho de 1964, foi criado o Serviço Nacional de Informações (SNI), onde eram catalogados e fichados aqueles que eram considerados inimigos do Estado, que eram considerados perigosos à Segurança Nacional. O SNI coordenava e catalogava todas as informações que poderiam ser relevantes: cidadãos e suas ações eram rastreadas, grampeadas, fotografadas.


Diante da ofensiva estudantil e guerrilheira a reação da ditadura foi endurecer a repressão, sobretudo durante os governos dos presidentes Costa e Silva (1967-1969) e Emílio Garrastazu Médici (1969-1974).


Estudantes presos no XXX Congresso da Une, em Ibiuna, SP, 1968. Capa da Revist Veja, 16 10 1968.



Em 13 de Dezembro de 1968, o Presidente Costa e Silva decretou, mandou publicar e cumprir o Ato Institucional Número 5 (o AI-5). Dava-se início aos anos de chumbo.


Pelo disposto no ato, os militares tinham o direito de decretar o recesso do Congresso, das Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais. Foi retirada toda a estabilidade e independência do Poder Judiciário, pois o Executivo poderia mandar suspender habeas-corpus sob a acusação de crime político contra qualquer cidadão em qualquer momento. A cassação de direitos políticos poderia ser decretada com extrema rapidez e sem burocracia, o direito de defesa ampla ao acusado foi eliminado, suspeitos poderiam ter sua prisão decretada imediatamente, sem necessidade de ordem judicial, os direitos políticos do cidadão comum foram cancelados e os direitos individuais foram eliminados pela instituição do desacato à autoridade.


Além do AI-5, outras medidas foram tomadas como:

Criação das Áreas de Segurança Nacional (1968): municípios brasileiros, inclusive as capitais estaduais, foram declarados “áreas de segurança nacional”, perdendo sua autonomia e passando a ter prefeitos nomeados pelo governo federal.

Ato Institucional n° 14 (1969): determinava a pena de morte ou a prisão perpétua para os crimes da “guerra rvolucionária e subversiva”.

Emenda Constitucional n° 2 (1972): estabelecia eleições indiretas para os governadores estaduais.

Criação do Colégio Eleitoral (1973): órgão destinado a eleger o presidente da República.


Foram também ampliados em nível nacional os aparelhos policiais e militares de repressão, centrados nos DOI-CODIs. Os CODIs eram os Centros de Operação de Defesa Interna, sendo órgãos de planejamento das ações de defesa. Os DOIs eram os destacamentos de operações de informações surgidos a partir de 1970 no Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Belém, Brasília, etc. Seus destacamentos faziam as investigações, buscavam informações e realizavam a busca e apreensão. Os DOIs faziam o trabalho sujo: prisão, interrogatório, tortura e assassinato.



Texto e Contexto

O tenente e torturador Marcelo Paixão de Belo Horizonte de 1968 a 1971, descreve o método de tortura utilizado:


“A primeira coisa era jogar o sujeito no meio de uma sala, tirar a roupa dele e começar a gritar para ele entregar o ponto (lugar marcado para encontros) e os militantes do grupo. Era o primeiro estágio. Se ele resistisse, tinha um segundo estágio, que era mais porrada. Uma dava tapa na cara. Outro, soco na boca do estômago. Se não falava, tinha dois caminhos. Dependia muito de quem aplicava a tortura. Eu gostava muito de aplicar a palmatória. É muito doloroso, mas faz o sujeito falar. (...) Você manda o sujeito abrir a mão. O pior é que, de tão desmoralizado, ele abre. Aí se aplicam dez, quinze bolos na mão dele com força. A mão fica roxa. Ele fala. A etapa seguinte era o famoso telefone das Forças Armadas. (...) É uma corrente de baixa amperagem e alta voltagem. (...) Eu gostava muito de ligar nas duas pontas dos dedos. Pode ligar numa mão e na orelha, mas sempre do mesmo lado do corpo. O sujeito fica arrasado. O que não pode fazer é deixar a corrente passar pelo coração. Aí mata. (...) O último estágio em que cheguei foi o pau-de-arara com choque. Isso era para o queixo-duro, o cara que não abria nas etapas anteriores.”
(Entrevista de Marcelo Paixão de Araújo a Alexandre Oltramari, revista Veja, 9 de dezembro de 1998. pp. 42-53.)



A ditadura estimulou também a ação de grupos paramilitares de direita, reunindo civis, policiais e militares, como os Comandos de Caça aos Comunistas (CCCs) e os Esquadrões da Morte, que realizavam atentados contra teatros, igrejas, sindicatos, órgãos de imprensa, etc.


No dia 18 de Julho de 1968 integrantes do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) invadem o Teatro Ruth Escobar, em São Paulo, espancam o elenco da peça Roda Viva.


Em 1969, diversos artistas, como Chico Buarque de Holanda, Caetano Veloso e Geraldo Vandré sofrem pressões políticas e são obrigados a deixar o país.




Presos políticos que foram trocados pelo embaixador americano Charles Elbrick, embarcando para o exterior, em setembro de 1969.



Com a assinatura do AI-5, a censura a imprensa tornou-se implacavél. O jornal O Estado de São Paulo teve por diversas vezes seu prédio invadido e suas máquinas para produzir seus jornais paradas por chefes da Polícia Federal. O Jornal do Brasil teve um de seus diretores preso, o embaixador José Sette Câmara, ex-governador do estado da Guanabara.


A censura não permitia que nenhum jornal divulgasse notícias sobre recessão econômica e financeira ou sobre atos terroristas, preparação de guerrilhas, movimentos operários, greves, explosão de bombas, assaltos a bancos, roubo de armas, etc.


O jornal semanário de vanguarda O Pasquim sofreu atentados a bombas e chegou a ter toda a sua redação presa. Outro semanário, o Opinião teve cerca de 5 mil publicações vetadas pela censura. Seu diretor, Fernando Gasparian foi detido, e explodiu-se uma bomba em sua sede.


Uma das ações mais marcantes da repressão da ditadura foi a morte do jornalista Vladimir Herzog, em 25 de outubro de 1975. Diretor de jornalismo da TV Cultura de São Paulo, Herzog foi acusado de pertencer ao PCB. Apresentando-se voluntariamente no DOI-CODI de São Paulo, foi encontrado morto em uma das celas do órgão, enforcado com seu próprio cinto. Ninguém acredita na versão oficial de suicídio.



Vladimir Herzog morto. Diretor de jornalismo da TV Cultura é torturado e assassinado por agentes do DOI-CODI em São Paulo.



Texto e Contexto

“Brasil, ame-o ou deixe-o.” (Famoso slogan da propaganda oficial do governo Médici, anos 1970.)



O “milagre” econômico brasileiro

Entre os anos de 1968 e 1973, a economia brasileira apresentou um crescimento extraordinário. Os governos militares tentaram incrementar no país uma política desenvolvimentista e modernizadora. Desde 1968, a economia brasileira revigorava-se, vivendo um ciclo de crescimento inédito na história nacional. No ano de 1969, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, a soma (em valores monetários) de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região, alcançou 10%.


O Brasil tornara-se a décima economia do mundo, oitava do Ocidente, primeira do hemisfério sul. Esse desempenho foi liderado pelas atividades industriais. Foi o período do “Milagre Brasileiro”, do “Brasil Grande”, “Brasil Potência”. O governo festejava o progresso econômico associando-o ao imaginário do “impávido colosso”, “gigante pela própria natureza”.


No Brasil, o regime militar, principalmente durante o governo dos presidentes Médici (1969-1974) e Ernesto Geisel (1974-1979), optou por ampliar os programas de modernização econômica para consolidar a base industrial, energética e tecnológica do país.




Texto e Contexto


“O objetivo síntese da política nacional é o ingresso do Brasil, até o fim do século, no mundo desenvolvido. Para isso, construir-se-á, no País, uma sociedade efetivamente desenvolvida, democrática e soberana, assegurando-se, assim, a viabilidade econômica, social e política do Brasil como grande potência.”
(SUDAM. Amazônia: política e estratégia de ocupação e desenvolvimento. Política Nacional. Belém-Pará: Sudam/Divisão de Documentação, 1973. p. 5.)




A expansão econômica do regime militar atingiu diretamente a região amazônica. Na Amazônia, o início do desenvolvimento econômico iniciou através de grandes intervenções federais com a política integracionista e desenvolvimentista do regime militar. A construção da Transamazônica, a abertura da fronteira agrícola e os grandes projetos industriais surgiram no período mais repressivo do regime.


Na década de 70, em função dos objetivos da política econômica e territorial do governo Médici, explicitados no I Plano no Nacional de Desenvolvimento (PND) para a Amazônia (1972-74), as políticas para a região amazônica tiveram como finalidade central a integração física, econômica e cultural da região à economia nacional, a ocupação humana e o desenvolvimento regional. É neste momento que se verifica a abertura de grandes rodovias (Belém-Brasília e Transamazônica) e a criação de núcleos agrícolas que procuravam integrar a região às outras regiões do país e fomentar o povoamento. No contexto da necessidade da segurança nacional do país, como diz o slogan do regime, era para “integrar para não entregar”.


O Estado do Pará, pelo seu potencial energético e mineral, passou a ser foco de atenção. No Pará houve instalação de Grandes Projetos econômicos voltados para o mercado internacional ou destinados à produção de insumos para indústrias localizadas em outras regiões do país.


Em termos de realização de Grandes Projetos, os principais empreendimentos produtivos que se instalaram na região, foram estes: a construção da rodovia Transamazônica (BR-230); a Usina Hidrelétrica de Tucuruí (UHT), sobre o rio Tocantins; o da Mineração Rio do Norte (MRN), de exploração de bauxita metalúrgica, a noroeste do Estado, no município de Oriximiná; o da Albrás e Alunorte de produção de alumínio e alumina, respectivamente, localizados nas proximidades de Belém, no município de Barcarena; o Projeto de Ferro Carajás (PFC), no sudeste do Estado, no município de Parauapebas.




Mina de Ferro em Carajás, PA.





A Barragem da UHE de Tucuruí no Rio Tocantins. Imagem de satélite do Google Earth.


Desta forma, a Amazônia brasileira se insere no contexto da ideologia de desenvolvimento regional e segurança nacional do regime militar. Era um período marcado pelo autoritarismo, repressão, perseguição policial e militar, supressão de direitos constitucionais e da liberdade de expressão nos meios de comunicação mediante a adoção da censura prévia. Porém, contraditoriamente, foi um momento também marcado por uma euforia desenvolvimentista.


A construção da rodovia Transamazônica e a implantação de Grandes Projetos industriais e infra-estruturais, como a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, tinham de certa forma um estreito relacionamento; faziam parte da estratégia geopolítica militar para a região. Isto representou um processo expansionista profundamente idealizado que buscava atingir o objetivo de ocupar os “espaços vazios” da região amazônica. As conseqüências sobre o meio ambiente, a rica biodiversidade regional e seus recursos naturais, e sobre o homem, em uma região de povos e culturas diversificadas, eram vistas como parte de um projeto maior.

Apesar de a ditadura ter alcançado seus objetivos econômicos, isto não significou nenhum projeto de mudança do regime. Assim como a vitória da seleção brasileira de futebol na copa do mundo de 1970, o milagre econômico brasileiro foi utilizado para legitimar e sustentar o próprio regime militar. País, crescimento econômico, futebol, Copa e seleção brasileira misturavam-se em versinhos patrióticos e propagandas do regime militar.




O capitão da seleção de 1970, Carlos Alberto, e o general Médici seguram a taça Jules Rimet.


O crescimento econômico produziu modernização e crescimento. A inflação declinou, o nível de emprego cresceu e a soma das riquezas produzidas no país aumentaram. Mas as desigualdades sociais, os níveis de pobreza e a radicalização da repressão do regime cresceram em proporções ainda maiores.



Texto e Contexto

“A economia vai bem, mas o povo vai mal.”
(Do presidente general Médici, em 1971, sobre a situação de pobreza de grande parte da população brasileira).




Redemocratização: “lenta e gradual”.

A 15 de março de 1974, tomou posse na presidência da República o general Ernesto Geisel. O presidente anunciou nos primeiros dias de seu governo a disposição de promover o “seguro aperfeiçoamento democrático”, por meio de uma “distensão lenta e gradual”.


Durante o seu governo o AI-5 foi revogado pela Emenda Constitucional n° 11, em 28 de agosto de 1978, assim como os demais Atos Institucionais. A censura prévia também foi extinta, mas continuou a proibição de greves em áreas de “segurança nacional”.


Nesse período, as forças de oposição contra o regime continuavam a se mobilizar, seja no avanço eleitoral do MDB, nas grandes greves dos metalúrgicos a partir de 1978 – nas quais se firmou a liderança de Luís Inácio da Silva, o Lula, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo –, seja nos movimentos de massa da sociedade civil, como no caso do Movimento pelos Direitos Humanos e o Movimento pela Anistia, em 1979.




Manifestação contra a Ditadura, Lula discursa em assembleia de metalurgicos do ABC, em S. Bernardo do Campo, SP, 1979.




Manifestação a favor da Anistia por torcedores em um estadio de futebol em São Paulo, 1979.




O general João Batista Figueiredo sucedeu Geisel na Presidência da República a 15 de março de 1979, garantindo que conduziria o processo de “abertura política” do regime até a democratização do país. Sua primeira medida foi a sanção da Lei de Anistia, em agosto de 1979, que era ampla, geral e irrestrita, ou seja, beneficiava todos os acusados ou condenados por crimes políticos, entre eles inclusive os agentes do aparelho repressivo do regime (os torturadores), que ficavam livres de processos futuros.


A partir de setembro, líderes políticos exilados começaram a voltar ao Brasil, entre eles os ex-governadores Leonel Brizola (Rio Grande do Sul) e Miguel Arraes (Pernambuco), o secretário-geral do PCB, Luís Carlos Prestes, e militantes sindicais e estudantis.


Ainda em 1979, o Congresso aprovou a reforma partidária apresentada pelo governo. Com ela, o bipartidarismo foi extinto. A Arena transformou-se em Partido Democrático Social (PDS), mantendo-se como partido do governo; o MDB mudou seu nome para Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ao seu lado surgiram outros partidos de oposição, como o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado pelo metalúrgico Luís Inácio da Silva, o Lula.


A resistência popular à ditadura diante do desejo pela redemocratização teve seu maior momento na campanha das Diretas-Já. Nos primeiros meses de 1984, em muitas capitais estaduais, centenas de milhares de pessoas reuniram-se para pressionar o Congresso Nacional a votar favorável uma emenda constitucional que restabeleceria o voto direto para presidente. A mobilização popular foi extraordinária, mas não o suficiente para ganhar a votação no Congresso. O processo de redemocratização do país viria com uma conciliação...



Continua...



Texto Complementar



Nos últimos trinta anos o desenvolvimento da Amazônia teve como principal agente indutor o Estado Nacional que, através de planos e políticas de desenvolvimento, marcou de forma profunda o cenário econômico, social e político da região.


Além de sua dimensão econômica, a integração regional passa a ser encarada pelos governos militares com um forte conteúdo ideológico, consubstanciado na doutrina de segurança nacional: a Amazônia era encarada como espaço estratégico à unidade nacional e para isso se fazia necessário o seu controle territorial. Este implicava no fortalecimento de medidas que, necessárias à ocupação econômica, ganhavam peso e importância quando associadas a sua compreensão ideológica de ocupação do território como esquema de segurança.


No entanto, para esta finalidade se faziam necessárias uma série de reformas no aparelho de Estado.


Na Amazônia é reestruturado todo o aparato de fomento ao desenvolvimento. É criada a SUDAM, em substituição à SPVEA, o Banco da Amazônia – BASA, em substituição ao antigo Banco de Crédito da Amazônia, constituídos de estruturas mais modernas e adequadas à nova fase que começava a ser gestada. Estruturas estas, sem qualquer representação dos Estados, Municípios e Territórios da região, diretamente subordinadas à tecnocracia dos Ministérios e à ação do poder central. Na verdade se pretendia afastar qualquer influencia do poder local no tocante à tomada de decisões.


Os Grandes Projetos surgem em sincronia com os planos de “potência emergente” da ditadura e os sonhos megalomaníacos de no menor espaço de tempo levar o Brasil a tomar parte do seleto grupo de países desenvolvidos.

GUIMARÃES, Ricardo J. R. Nos caminhos do sonho: grandes projetos e desenvolvimento industrial no Estado do Pará. In: XIMENES, Tereza (Org.). Cenários da industrialização na Amazônia. Belém: NAEA/UFPA, 1995. pp. 159-164.

20 comentários:

  1. adorei o texto, muito bem explicado.

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  2. muito bom ajudou muito no meu trabalho de historia

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  3. nossa e muita coisa, so de olhar da pregiça?

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  4. adorei! muitos pontos importantes que eu não sabia...parabéns!

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  5. um ponto forte.o brasil na época foi forçado pelos americano a toma o pode.pq durante o governo joão goulart.o comunismo no brasil crescia muito.é ele apoiava a revolução no pais de CUBA q tambem teve sua revolução então os americano amedrontado pq se achava dono da américa.impulso as forças armadas a toma o poder. isso ai o texto naum fala masi pra fica completo resultei isso.o pq da revolução...

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  6. Site ótimo com artigos interessantes e úteis :)

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    1. NOSSA , TE ACHO UMA VADIA , E ODEIO SEU BLOG , VAI MELHORAR ESSA FOTO RIDICULA SUA ESCROTA DO CARALHO ,. VADIA...............ADORO FUTEBOL

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  7. oi , adoro futebol e mafra s2s2s2

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  8. FABIO JOAO FRANCISQUINO DA SILVA MARIDO DA EDUARDA FRANCISQUINA DA SILVA SAO CASADOS E VAO DAR UM PRO OUTRO.
    O HENAN É UM DUENDE DE JARDIM <3

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  9. Marcus Borges
    gay ficou com a gabriela almeida as2s2s2s2s2s2s2s2s2s2s2s2s2s

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  10. A CAMISSSSSSS AMA O MATEUS MAFRA <3

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  11. Li sem me cansar, passaram coisas quem muitos escondem, e que é de extrema importância para o entendimento do que foi o Brasil dos anos 60 aos 80, obrigada.

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  12. Vivi a época do regime e se não houvesse a intervenção nos estariamos no limbo levados pelo comunismo que certamente prevaleceria, porque brasileiro sempre foi massa de manobra. Na época dos militares, tinha saúde, acesso a escola, trabalho e quem cuidava da sua vida não era perseguido. Depois veio o governo civil que nos da o quadro de hoje: Midia defendendo quem lhe paga mais, politicos corruptos, ricos, cada vez mais ricos, classe média achatada, violencia desenfreada, sem saúde, sem estradas. As que estão boas se deve aos altos pedagios que pagamos. "Os corajosos guerrilheiros" que arregimentaram jovens da minha época para a luta armada "são os que nos roubam nos mensalões" e negociatas com antigos adversários "para enriquecimento das centrais e do Partidão".Dou plena razão a intervenção militar de 64 como daria agora também, pois estamos precisando de um choque de ordem, doa a quem doer. Pior que nem exercito aparelhado de armas e líderes nos temos mais. Está como em 1920, desaparelhado.

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  14. Na época do governo militar o país tinha muito mais segurança e desenvolvimento e não tinha essa corrupção desenfreada e a criminalidade que existe agora. Atualmente morre mais de 100 mil pessoas por ano de mortes violentas, seja pela bandidagem ou no trânsito, já são mais de 1.200.000 brasileiros mortos durante o governo do PT (dados do IBGE e DPVAT), um absurdo que ninguém está se dando conta. Tenho mais de 60 anos e posso falar e comparar o que foi o regime militar e posso afirmar que foi muito melhor que essa pseudo-democracia socialista-sindicalista que temos agora, naquela época só quem não gostava do regime eram bandidos, subversivos/terroristas que lutavam (matando gente inocente) contra o governo para instalar uma ditadura comunista no Brasil e alguns artistas e jornalistas que defendiam atos de bandidos e faziam apologia ao comunismo. Pessoas honestas e trabalhadores nada tinham a reclamar do governo militar.

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  15. Realmente a maioria da população estava alienada e desinformada (não por acaso). Havia uma censura rígida sobre todos os meios de comunicação. Só quem teve seus pais, filhos, irmãos, irmãs, esposas e maridos "bandidos", sequestrados e mortos por se oporem à repressão é que sabiam o que estava acontecendo. Os ditadores também, é claro. Incrível como as pessoas ainda acham que não podemos resolver nossos impasses somente pelo viés democrático...

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  16. adorei o conteudo, me ajudou muito no meu trabalho... mas que momento vivia o brasil antes desse periodo???

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